Empresas nacionais já receberam 2.567 milhões de escudos de empréstimos à tesouraria

0
0
0
s2sdefault

As empresas nacionais já receberam mais de 300 empréstimos com aval estatal, somando 23,1 milhões de euros, no âmbito das medidas para apoiar a tesouraria dos negócios afetados pela covid-19, anunciou o vice-primeiro-ministro.

Numa nota a que a Lusa teve hoje acesso, Olavo Correia, que é também ministro das Finanças, acrescentou que, além destes financiamentos - apoio em vigor desde abril -, será criada uma linha adicional de apoio com bonificação a 100% dos juros.

Este apoio destina-se às “empresas que se comprometerem com normas de segurança, com a manutenção dos postos de trabalho, com a expansão do negócio, e com a criação de novos empregos”, explicou.

Nesta nova linha, as empresas pagam o capital e o Governo, através do Orçamento do Estado, assumirá os encargos dos juros decorrentes da contratação de empréstimos a serem concedidos no quadro da gestão da covid-19.

De acordo com a informação prestada por Olavo Correia, as empresas cabo-verdianas já receberam créditos no valor de 2.567 milhões de escudos (23,1 milhões de euros), de uma linha cujo aval do Estado ascenderá a 3.300 milhões de escudos (quase 30 milhões de euros).

“No quadro do Orçamento Retificativo, já em vigor, para além das medidas do plano fiscal, o Governo vai continuar o processo de fortalecimento do Ecossistema de Financiamento da Economia para garantir o reforço da liquidez das empresas”, garantiu Olavo Correia.

Com o turismo totalmente parado desde março, setor que representa 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, o governante já assumiu anteriormente que durante o ano de 2020 as empresas cabo-verdianas “deverão paralisar ou reduzir drasticamente a sua atividade produtiva, com redução acentuada da faturação e apertos de tesouraria”.

Como exemplos apontou as linhas de financiamento do Banco de Cabo Verde, de mais de 400 milhões de euros, e as linhas de financiamento covid-19 da banca, com 5.000 milhões de escudos (45,1 milhões de euros).

Cabo Verde registava no final do dia 17 de agosto um acumulado de 3.203 de covid-19, diagnosticados desde 19 de março, com 36 óbitos.

Fonte:https://noticias.sapo.cv/economia/artigos/empresas-nacionais-ja-receberam-2-567-milhoes-de-escudos-de-emprestimos-a-tesouraria?fbclid=IwAR0AVEzkiNEtubV61QoK5PZsMYCHkdFoFMAuX1I0MPaYho01ZKCS6it0xIA

9ª Edição da Newsletter da PRÓ EMPRESA

0
0
0
s2sdefault

 

“Caros parceiros,

Empresários e empreendedores!

 

A 9ª edição da newsletter institucional da PROEMPRESA, debruça sobre os meandros do novo regime simplificado de suspensão de contratos de trabalho (lay-off), tendo em conta as atualizações, bem como informações de elegibilidade e de todo o procedimento de acesso ao mesmo.  

Terá ainda a oportunidade ficar a par das questões abordadas durante o ciclo de encontros empresariais online, realizado pela PROEMPRESA em parceria com o Gabinete do Vice-Primeiro Ministro, com o principal objetivo de auscultar as inquietações da classe empresarial, principalmente para poder conhecer as diferentes perspetivas e opiniões e o nível da eficácia da implementação das medidas aprovadas pelo Governo com vista a mitigar os efeitos negativos pandemia do COVID-19.

Não perca ainda mais uma rúbrica do nosso “caso de sucesso – empresas que inspiram”!

Boa leitura!”

CD da Pró Empresa

 

Suspensão do contrato de trabalho (lay off) promulgada e alargada a todos os sectores de actividade

0
0
0
s2sdefault
O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, promulgou hoje a lei que prolonga até final de setembro o regime de 'lay-off' no setor do turismo, devido à crise económica provocada pela pandemia de Covid-19, anunciou o chefe de Estado.
 

A informação foi prestada através de uma nota divulgada pelo chefe de Estado na sua conta oficial na rede social Facebook e, segundo informação anterior do Governo, a medida terá efeitos a 1 de julho, tendo em conta que o primeiro período de regime de suspensão temporária do contrato de trabalho terminou em 30 de junho, na altura para todos os setores.

“Promulguei lei que estabelece a medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia da Covid-19, através do regime simplificado de suspensão de contrato de trabalho (‘lay-off’)”, lê-se na mensagem de Jorge Carlos Fonseca.

Esta proposta já tinha sido aprovada no parlamento este mês, agora apenas para as empresas do setor turístico e com perdas de 40% na faturação, com proibição de despedimentos às que aderirem a este apoio estatal, segundo o Governo.

A Lusa noticiou esta semana que o Governo prevê pagar este ano mais de 5,6 milhões de euros na comparticipação de salários dos trabalhadores em regime de ‘lay-off’, devido à crise económica provocada pela pandemia de covid-19.

A dotação orçamental consta de um documento de suporte à proposta de lei do Orçamento Retificativo para 2020, envolvendo o regime de ‘lay-off’ simplificado, para todos os setores, que vigorou de 1 de abril a 30 de junho, e o modelo que se manterá até final de setembro.

Com esta medida governamental, aplicada para mitigar os efeitos da crise económica provocada pela pandemia de Covid-19, os trabalhadores recebem 70% do seu salário bruto, que é pago em partes iguais pela entidade empregadora e pelo Estado, através do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Na proposta de lei do Orçamento Retificativo para 2020, que está em análise no parlamento, o Governo inscreveu uma verba de 620 milhões de escudos (5,6 milhões de euros) especificamente para a suspensão de contratos de trabalho (‘lay-off’), acrescido de 10 milhões de escudos (90 mil euros) para pagamento subsídios de desemprego.

Na primeira fase, até 30 de junho, segundo dados do Governo, o regime de ‘lay-off’ simplificado abrangia cerca de 14 mil trabalhadores.

O turismo garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, tendo batido um recorde de 819 mil turistas em 2019, mas o arquipélago está totalmente fechado a voos internacionais desde 19 de março. Essa interdição deveria ser levantada em julho, mas o Governo alegou o recrudescimento de casos na Europa, nomeadamente em Portugal, para adiar a retoma das ligações internacionais para agosto.

Cabo Verde regista hoje um acumulado de 2.107 casos de Covid-19 diagnosticados desde 19 de março e 21 óbitos.

A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 610 mil mortos e infetou mais de 14,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

 

Fonte: Lusa -https://www.lusa.pt/article/6ZEeZRTjz5KC5l9hwRijVjMSZM5iuSI1/covid-19-pr-promulga-lei-que-prolonga-lay-off-no-turismo-em-cabo-verde

Encontro Vice Primeiro Ministro/Ministro das Finanças com Empresários do Setor da Construção Civil

0
0
0
s2sdefault
Caro Empresário/Empreendedor
 
A PRÓ-EMPRESA e o Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, realizam um encontro com os Empresários do Sector da Construção Civil, como forma de auscultar as inquietações da camada empresarial, conhecer as diferentes perspetivas a nível da eficácia na implementação das medidas de mitigação dos efeitos negativos da crise, bem como os principais desafios e as intervenções necessárias para que o processo de retoma seja o mais bem-sucedido possível.

O encontro será realizado no dia 17 de agosto ás 17h00, através da plataforma zoom.

Inscrição e envio antecipado das questões através do link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfir9JBk8YZyuueC2xwO305dcHXglvx5MQQd6IN2Wt0Kb0sDw/viewform

PAYLOG (Plataforma de Negociação de Direitos e Obrigações derivados de contratos públicos)

0
0
0
s2sdefault

 

O Ministério das Finanças anuncia aos micro, pequenos e médios empresários, bem como às Instituições Financeiras do mercado, nacional que a Plataforma PAYLOG (Plataforma de Negociação de Direitos e Obrigações derivados de contratos públicos) se encontra oficialmente aberta para a realização de leilões de direitos.


Assim, convida a participarem no primeiro leilão de direitos via PAYLOG, no próximo dia 05 de Agosto de 2020 a partir das 10h.


O PAYLOG facilitará a relação entre o Estado e os seus fornecedores e prestadores de serviços, garantindo o pagamento atempado às empresas, criando um mercado de factoring alternativo ao pagamento direto do Tesouro, envolvendo os bancos comerciais e os demais interessados em comprar direitos, através de um sistema de leilão.

8ª Edição da Newsletter da PRÓ EMPRESA

0
0
0
s2sdefault

 

“Caros Parceiros,

Empresários e empreendedores!

Apresentamos-lhe a 8ª edição da newsletter institucional da PROEMPRESA!

Como forma de garantir a eficiente continuidade das medidas de emergência atualmente em vigor, após o Estado de Emergência, o Governo decidiu criar uma Nova Geração de Medidas, visando a recuperação e o relançamento da atividade empresarial de modo a salvaguardar o emprego e a gerar rendimentos às famílias. Assim, nesta edição, toda a nossa atenção é dispensada no reforço das medidas já em curso, mas também nas novas medidas destinadas a reforçar e tornar este processo de retoma, mais eficiente e com impacto direto na melhoria da vida das pessoas.

Nesta fenda, apresentamos-lhe os meandros da visita do VPM e Ministro das Finanças, à PROEMPRESA e PROGARANTE, motivada essencialmente pela necessidade de inteirar-se das atividades das nossas instituições, especialmente, no tocante aos resultados da implementação das medidas económicas/COVID-19 em Cabo Verde.

Não perca também as nossas dicas empresariais em tempos de pandemia.

Boa leitura!”

CD da Pró Empresa

 

 

Casa do Empreendedor - Centro Único de Atendimento

0
0
0
s2sdefault

A Casa do Empreender pretende constituir-se num Centro Único de Atendimento, onde os empreendedores e empresários terão acesso facilitado a todas as informações, presenciais e online, referentes à criação de empresas, aprovação de projetos, licenciamentos, imposições fiscais, assistência técnica, incentivos, financiamento e garantias do Estado, necessários à implementação dos seus projetos de investimento. Por outro lado, com a concentração do atendimento das instituições de apoio ao fomento empresarial num mesmo local, estarão criadas condições para uma maior comunicação, coordenação e colaboração entre essas instituições.

Com a operacionalização da Casa do Empreendedor os promotores deixam de ter a necessidade de se deslocarem a vários serviços geralmente espalhados por diversos pontos da cidade e perder tempo nas filas de espera.

Atualmente a estrutura conta com serviços de informação presencial e online, o que permite aos promotores e empresários, onde quer que estejam, no país ou no estrangeiro terem o acesso de forma cómoda, especializada e em tempo útil, às informações que precisarem. 

Neste sentido, desde o mês de fevereiro que a Pró Empresa assinou protocolo com a Casa do Cidadão de modo a que pudesse fornecer todos os serviços daquela instituição de interesse ao setor privado.

Hoje, nas instalações da Casa do Empreendedor, mais concretamente no Balcão da Pró Empresa, já é possível criar a empresa no dia, bem como solicitar um conjunto de serviços empresariais, nomeadamente: 

  • Emissão de Produtos DCI – Pedido de NIF 1ª via e de Declaração de NIF;
  • Associação de chave de ativação, de Cidadão e Empresas;
  • Emissão de Certidão de Registo de Admissibilidade de Firma;
  • Alteração de Certidão de Registo de Admissibilidade de Firma;
  • Constituição de Empresa no Dia;
  • Alteração de Empresa no Dia;
  • Encerramento de Empresa no Dia.

COMUNICAÇÃO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO À DGT

0
0
0
s2sdefault
 
 
 
 
COMUNICAÇÃO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO À DGT
 
 
A Direção Geral do Trabalho vem por este meio informar que, para efeitos de pedidos de Suspensão do Contrato de Trabalho, as empresas devem enviar a sua comunicação para os seguintes correios eletrónicos, conforme a Ilha de localização:
  • São Vicente, São Nicolau e Santo Antão para o e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
  • Sal e Boa Vista para o e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
  • Santiago, Fogo, Brava e Maio para o e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Para mais informações contactar os serviços da Direção Geral do Trabalho através da:
  • Linha Verde/Grátis: 800 10 27;
  • Direção Geral do Trabalho/Praia: 333 70 72;
  • Delegação Regional da DGT São Vicente: 333 31 28;
  • Delegação Regional da DGT Sal: 333 70 95.

 

Fonte: https://www.facebook.com/oficialministeriojusticatrabalho/posts/1379585642241488

 

Encontro Vice Primeiro Ministro/Ministro das Finanças com Empresários Nacionais

0
0
0
s2sdefault

 

A Pró Empresa e o Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, em parceria com as Câmaras de Comércio e Câmara de Turismo, realizam um ciclo de encontros, com os empresários a nível nacional, como forma de auscultar as inquietações da camada empresarial, conhecer as diferentes perspetivas a nível da eficácia na implementação das medidas de mitigação dos efeitos negativos da crise, bem como os principais desafios e as intervenções necessárias para que o processo de retoma seja o mais bem-sucedido possível.

Os encontros serão realizados online, através da plataforma zoom.

Inscreva aqui através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe6z3CUFFmOb2-u54ITUCthsw0_Mv24IuP-y-t5shntjFKYPw/viewform